Advogado beltronense consegue decisão inédita em todo o Brasil - Ferreira Leite Advocacia

Advogado beltronense consegue decisão inédita em todo o Brasil

O advogado beltronense Mateus Ferreira Leite conseguiu um feito inédito no Brasil. Ele defendeu o caso de uma professora de Realeza que, após dez anos aposentada, conseguiu aumentar o seu benefício de R$ 850 para cerca de R$ 1.550. Segundo ele, essa é a primeira professora que obtém um benefício com exclusão total do fator previdenciário e a manutenção do poder aquisitivo do benefício quando ela se aposentou. 


"Claro que era um material altamente complexo, mas nós, como profissionais, passamos a estudar esse caso. Temos inúmeros casos de professoras, tivemos alguns ganhos, mas não na proporção desse. Esse realmente foi uma decisão inédita no Brasil. No caso dela, ainda o benefício vai ficar muito elevado. Esta decisão devolve um pouco da dignidade que o professor precisa ter em uma nação que quer ser idônea, que quer se desenvolver, de fato. O começo disso é pelo reconhecimento da dignidade, de um padrão mínimo que uma personalidade, que um professor merece, no conserto da nação", avalia Mateus. 

O advogado diz que tem casos de professoras que estavam ganhando cerca de R$ 2 mil em escolas municipais e se aposentaram ganhando R$ 900, menos da metade do salário integral. "Então isso quer dizer que, verdadeiramente, a vida da pessoa se tornou inviável. A aposentadoria lhe jogou numa situação de falência. Essa decisão do poder judiciário, do Tribunal Regional Federal de Curitiba, restaura essa situação, confere um pouco de dignidade que o professor precisa ter pra ter condições de sobreviver dignamente", complementa. 

Conforme as informações de Mateus Ferreira Leite, esse caso pode abrir outros precedentes de sucesso. "Esse é o nosso Poder Judiciário, ele tem na jurisprudência uma fonte de direito. Então realmente isto encoraja o poder judiciário a entender desse modo e de começar a fazer justiça, quem sabe pela categoria dos professores, que é a principal sociedade que existe em uma nação", acrescenta. 

Francisco Beltrão, 13 de novembro de 2013.

Adolfo Pegoraro - Jornal de Beltrão

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