A exposição a ruído abre direito a aposentadoria especial - Ferreira Leite Advocacia

A exposição a ruído abre direito a aposentadoria especial

 

Milhares de trabalhadores brasileiros estão expostos a níveis de ruído nocivos à saúde. Além de ser uma das maiores causas de perda auditiva para adultos, as vibrações sonoras podem afetar desde os ossos, como mãos e coluna, até o funcionamento dos órgãos. 


No Sudoeste do Paraná, a indústria transformadora, e o setor de construções são os que mais oferecem perigo de exposição de trabalhadores a pressão sonora acima dos limites legais. Embora haja grande investimento das empresas para a neutralização do agente nocivo, através da formação profissional ou uso de EPI, o ruído continua sendo um dos maiores vilões para a saúde dos trabalhadores. 


O que muitos não sabem é que uma vida profissional sujeita a níveis de ruído acima da média pode favorecer o trabalhador na hora da aposentadoria. Isso porque a presença de vibrações sonoras acima de um determinado limite tornam a atividade "especial". E essa especialidade beneficia o cálculo da renda do aposentado, caso devidamente comprovada através de laudo técnico. 


Recentemente o STF discutiu a matéria da contagem de tempo diferenciada para os trabalhadores sujeitos a ruídos contínuos. Para o INSS, a presença de protetores auriculares já seria suficiente para eliminar a nocividade das ondas sonoras. No entanto o julgamento da Suprema Corte foi favorável ao trabalhador, pois considerou que mesmo com o uso de protetores, o trabalhador pode ter a saúde afetada, merecendo a aposentadoria especial.

 
Com a atividade especial o trabalhador pode se aposentar com 25 anos de contribuição no lugar de 35 anos de atividade normal. Em uma região que cresce fisicamente, e onde a industria transformadora e o setor de construção continuam a todo vapor, o ruído pode constituir um diferencial social e econômico já que grande numero de trabalhadores poderão deixar os postos de trabalho antecipadamente. Basta que o trabalhador comprove a presença contínua desse agente nocivo em seu histórico laboral.

 

 

Pedro Henrique Ferreira Leite

Advogado previdenciário em Francisco Beltrão - PR

pedro@advferreiraleite.com