Regras de transição para se aposentar em 2024: o que mudou?
Depois que a Reforma da Previdência foi aprovada, em 2019, a cada ano que passa, fica mais difícil se aposentar. Qual a solução?
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Pedro Ferreira Leite em evento da OAB Nacional
Advogado mediou painel sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção
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Reforma da Previdência: quatro anos entre avanços e retrocessos
Quatro anos depois, Reforma da Previdência traz problemas sérios, principalmente nas pensões por morte
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Aposentadoria em Dobro: O Privilegiado Caso de segurados no RPPS e RGPS
Mateus Ferreira Leite – Advogado A indagação a respeito da possibilidade de um servidor público perceber duas aposentadorias é de notória relevância e requer uma análise à luz das disposições legais aplicáveis. À luz do enfoque jurídico pertinente, cumpre esclarecer que tal eventualidade encontra respaldo normativo. Conforme se depreende do parágrafo 2º, artigo 10 do
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Planejamento Previdenciário
A reforma previdenciária criou diversas regras de transição, adiando o direito à aposentadoria. Isso significa que os trabalhadores precisarão ter paciência para alcançá-lo. Para garantir seus direitos no novo cenário da Previdência Social, é recomendado realizar um Planejamento Previdenciário com o auxílio de um advogado especializado. 1) O que é o Planejamento Previdenciário? É um
Leia maisCÂNCER DE PELE E APOSENTADORIA
Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), a cada ano existem 185 mil novos casos de câncer de pele no Brasil. Na maioria dos casos o câncer de pele não é uma doença letal, porém a doença, dependendo de seu estágio, pode ser considerada incapacitante para fins de aposentadoria junto ao INSS. As profissões
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Alerta de Golpe
Tomamos conhecimento de que pessoas estão utilizando o indevidamente nome do dr. Pedro Henrique Leite, para praticar golpes pela internet ou pelo Whatsapp.
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PRISÃO DOMICILIAR E COVID-19
PRISÃO DOMICILIAR E COVID-19 O COVID-19 trouxe inúmeros consecutários juridicos aos diversos ramos do direito, acarretando a movimentação da máquina legislativa, executiva e judiciária, a fim de atender ao atual estado de calamidade pública nacional. No que tange ao ramo do direito penal, chama a atenção a recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça
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Impactos legais do COVID-19 NO BRASIL
DIREITO PREVIDENCIÁRIO Publicações Pandemia do Corona Vírus. INSS fechado. E AGORA? – Artigo publicado em 30/03/2019 pela advogada Miriã Straesser da Cruz Zanin, OAB/PR 69.448. Principais alterações normativas: PORTARIA SEPRT/INSS Nº 8.024 DE 19 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 335, DE 20.3.2020 PUBLICADA NO DOU DE 20.3.2020 PORTARIA Nº 8.024, DE 19.3.2020 PUBLICADO
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Contratos em tempos de Coronavírus (COVID-19)
*Por Carolina Hofmann Vareli Com o surto da epidemia de coronavírus (COVID-19) estamos vivenciando muitas restrições governamentais sobre viagens, retorno ao trabalho, abertura de empresas, etc. Diante de tais restrições, pessoas físicas ou jurídicas (não importando o seu tamanho), poderão enfrentar dificuldades no cumprimento ou para a execução de contratos. Considerando esse contexto, e ainda,
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