Pedro Ferreira Leite em evento da OAB Nacional
Advogado mediou painel sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção
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Alerta de Golpe
Tomamos conhecimento de que pessoas estão utilizando o indevidamente nome do dr. Pedro Henrique Leite, para praticar golpes pela internet ou pelo Whatsapp.
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PRISÃO DOMICILIAR E COVID-19
PRISÃO DOMICILIAR E COVID-19 O COVID-19 trouxe inúmeros consecutários juridicos aos diversos ramos do direito, acarretando a movimentação da máquina legislativa, executiva e judiciária, a fim de atender ao atual estado de calamidade pública nacional. No que tange ao ramo do direito penal, chama a atenção a recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça
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Impactos legais do COVID-19 NO BRASIL
DIREITO PREVIDENCIÁRIO Publicações Pandemia do Corona Vírus. INSS fechado. E AGORA? – Artigo publicado em 30/03/2019 pela advogada Miriã Straesser da Cruz Zanin, OAB/PR 69.448. Principais alterações normativas: PORTARIA SEPRT/INSS Nº 8.024 DE 19 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 335, DE 20.3.2020 PUBLICADA NO DOU DE 20.3.2020 PORTARIA Nº 8.024, DE 19.3.2020 PUBLICADO
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Contratos em tempos de Coronavírus (COVID-19)
*Por Carolina Hofmann Vareli Com o surto da epidemia de coronavírus (COVID-19) estamos vivenciando muitas restrições governamentais sobre viagens, retorno ao trabalho, abertura de empresas, etc. Diante de tais restrições, pessoas físicas ou jurídicas (não importando o seu tamanho), poderão enfrentar dificuldades no cumprimento ou para a execução de contratos. Considerando esse contexto, e ainda,
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Pandemia do Corona Vírus. INSS fechado. E AGORA?
*Por Miriã Straesser da Cruz Nosso país vive uma situação emergencial nunca vista, onde todos aqueles que puderem, devem ficar em casa, evitando que a propagação do vírus cresça. Diante dessa situação, o Poder Público vem tomando algumas medidas, determinando a suspensão do atendimento em diversos órgãos públicos, entre eles, o INSS. Restou estabelecido na
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RENDA BÁSICA EMERGENCIAL – COVID 19
O Projeto. A medida emergencial foi incluída no PL 9.236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), prevê o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200, por 3 meses, aos trabalhadores autônomos. Aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (26) ela passará por votação em sessão virtual do Senado Federal
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Indenização para vítimas de violência doméstica
STJ garante indenização para vítimas de violência doméstica mesmo sem prova específica Recentemente o Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento que as mulheres vítimas de violência doméstica podem receber um valor à título de indenização por danos morais, desde que haja pedido expresso do Ministério Público ou da própria vítima. Essa indenização não depende de
Leia maisEntrevista Dr. Mateus F. Leite – Impactos da Reforma da Previdência
Entrevista concedida por Dr. Mateus Ferreira Leite, advogado especialista em direito previdenciário, à TV Beltrão, no programa De Cara com a Imprensa, exibido em 25 de Setembro de 2017. Acesse a entrevista na íntegra: https://youtu.be/teMvskPquwI
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A responsabilidade civil do INSS por erro profissional do Perito
*Por Tainá Ângela Scolari Atualmente o maior número de requerimentos de benefício no Instituto Nacional do Seguro Nacional – INSS diz respeito aos benefícios por incapacidade, entre estes, os principais são a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença. Para concessão de tais benefícios, segundo a Lei Previdenciária, se faz necessário que o segurado do INSS preencha
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