Auxílio-acidente: quem tem direito, como funciona e quando pode ser solicitado
O auxílio-acidente é um dos benefícios mais desconhecidos do INSS — mas também um dos mais importantes. Ele serve como uma indenização mensal para quem sofre um acidente ou adquire uma doença relacionada ao trabalho, resultando em redução permanente da capacidade laboral.
Leia maisDireito das pessoas com doenças graves: entenda seus benefícios e como solicitar
eceber o diagnóstico de uma doença grave é, sem dúvida, um momento difícil. Além dos desafios com o tratamento, surgem muitas dúvidas sobre os direitos garantidos por lei. A boa notícia é que a legislação brasileira assegura uma série de benefícios para pessoas com doenças graves, tanto no âmbito previdenciário quanto tributário e trabalhista.
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Como Reverter Execuções de Improbidade Baseadas em Culpa em 2025:
Como Reverter Execuções de Improbidade Baseadas em Culpa em 2025: A Nova Jurisprudência do STF Análise técnica da inexigibilidade do título executivo judicial após decisão vinculante sobre necessidade de dolo nas condenações por improbidade administrativa Se você está enfrentando uma execução judicial por improbidade administrativa com bens bloqueados, esta pode ser a notícia mais importante
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Aposentadoria em Dobro: O Privilegiado Caso de segurados no RPPS e RGPS
Mateus Ferreira Leite – Advogado A indagação a respeito da possibilidade de um servidor público perceber duas aposentadorias é de notória relevância e requer uma análise à luz das disposições legais aplicáveis. À luz do enfoque jurídico pertinente, cumpre esclarecer que tal eventualidade encontra respaldo normativo. Conforme se depreende do parágrafo 2º, artigo 10 do
Leia maisPlanejamento Previdenciário
A reforma previdenciária criou diversas regras de transição, adiando o direito à aposentadoria. Isso significa que os trabalhadores precisarão ter paciência para alcançá-lo. Para garantir seus direitos no novo cenário da Previdência Social, é recomendado realizar um Planejamento Previdenciário com o auxílio de um advogado especializado. 1) O que é o Planejamento Previdenciário? É um
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PRISÃO DOMICILIAR E COVID-19
PRISÃO DOMICILIAR E COVID-19 O COVID-19 trouxe inúmeros consecutários juridicos aos diversos ramos do direito, acarretando a movimentação da máquina legislativa, executiva e judiciária, a fim de atender ao atual estado de calamidade pública nacional. No que tange ao ramo do direito penal, chama a atenção a recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça
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Impactos legais do COVID-19 NO BRASIL
DIREITO PREVIDENCIÁRIO Publicações Pandemia do Corona Vírus. INSS fechado. E AGORA? – Artigo publicado em 30/03/2019 pela advogada Miriã Straesser da Cruz Zanin, OAB/PR 69.448. Principais alterações normativas: PORTARIA SEPRT/INSS Nº 8.024 DE 19 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 335, DE 20.3.2020 PUBLICADA NO DOU DE 20.3.2020 PORTARIA Nº 8.024, DE 19.3.2020 PUBLICADO
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Contratos em tempos de Coronavírus (COVID-19)
*Por Carolina Hofmann Vareli Com o surto da epidemia de coronavírus (COVID-19) estamos vivenciando muitas restrições governamentais sobre viagens, retorno ao trabalho, abertura de empresas, etc. Diante de tais restrições, pessoas físicas ou jurídicas (não importando o seu tamanho), poderão enfrentar dificuldades no cumprimento ou para a execução de contratos. Considerando esse contexto, e ainda,
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Pandemia do Corona Vírus. INSS fechado. E AGORA?
*Por Miriã Straesser da Cruz Nosso país vive uma situação emergencial nunca vista, onde todos aqueles que puderem, devem ficar em casa, evitando que a propagação do vírus cresça. Diante dessa situação, o Poder Público vem tomando algumas medidas, determinando a suspensão do atendimento em diversos órgãos públicos, entre eles, o INSS. Restou estabelecido na
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RENDA BÁSICA EMERGENCIAL – COVID 19
O Projeto. A medida emergencial foi incluída no PL 9.236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), prevê o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200, por 3 meses, aos trabalhadores autônomos. Aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (26) ela passará por votação em sessão virtual do Senado Federal
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