Semana do Consumidor: como evitar golpes e fraudes nas compras online
A Semana do Consumidor costuma trazer muitas promoções e oportunidades de compra. Mas junto com os descontos também aumentam os golpes e fraudes contra consumidores, principalmente na internet. Sites falsos, ofertas irresistíveis, mensagens urgentes e links suspeitos são algumas das estratégias usadas por golpistas para enganar consumidores e obter dados pessoais, senhas ou dinheiro. Por
Leia maisEntenda a fibromialgia para benefício assistencial: BPC, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez?
A fibromialgia é uma condição crônica que afeta milhões de pessoas no Brasil, marcada por dor generalizada, fadiga intensa, distúrbios do sono, dificuldades cognitivas e impacto significativo na qualidade de vida. Por muitos anos, quem convive com a fibromialgia enfrentou não apenas o sofrimento físico e emocional, mas também a falta de reconhecimento jurídico e
Leia maisRegras de transição: Confira se você irá conseguir se aposentar em 2026
Desde a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), quem já contribuía para o INSS passou a se aposentar por regras de transição. Essas regras foram criadas justamente para evitar uma ruptura brusca entre o sistema antigo e o novo. No entanto, o que muita gente não percebe é que essas regras mudam todos
Leia maisAuxílio-acidente: quem tem direito, como funciona e quando pode ser solicitado
O auxílio-acidente é um dos benefícios mais desconhecidos do INSS — mas também um dos mais importantes. Ele serve como uma indenização mensal para quem sofre um acidente ou adquire uma doença relacionada ao trabalho, resultando em redução permanente da capacidade laboral.
Leia maisDireito das pessoas com doenças graves: entenda seus benefícios e como solicitar
eceber o diagnóstico de uma doença grave é, sem dúvida, um momento difícil. Além dos desafios com o tratamento, surgem muitas dúvidas sobre os direitos garantidos por lei. A boa notícia é que a legislação brasileira assegura uma série de benefícios para pessoas com doenças graves, tanto no âmbito previdenciário quanto tributário e trabalhista.
Leia maisAuxílio-doença: qualquer doença dá direito ao benefício do INSS?
O auxílio-doença é um dos benefícios mais conhecidos do INSS, no entanto, também é um dos que mais gera dúvidas. A pergunta mais comum é: “qual doença dá direito ao auxílio-doença?”. A resposta pode surpreender: qualquer doença pode dar direito ao benefício, desde que realmente incapacite o trabalhador para exercer sua atividade. Foto: Freepik O
Leia maisMUDOU DE NOME? Não esqueça de atualizar seus dados também no INSS!
Por que preciso atualizar meu nome no INSS? Se você precisou atualizar seus documentos pessoais, também vai precisar atualizar seu nome no INSS para evitar problemas futuros. Sempre que ocorre uma alteração de nome (seja em virtude de um casamento, divórcio, decisão judicial ou retificação de nome de pessoas transgênero) é fundamental que os documentos
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Como Reverter Execuções de Improbidade Baseadas em Culpa em 2025:
Como Reverter Execuções de Improbidade Baseadas em Culpa em 2025: A Nova Jurisprudência do STF Análise técnica da inexigibilidade do título executivo judicial após decisão vinculante sobre necessidade de dolo nas condenações por improbidade administrativa Se você está enfrentando uma execução judicial por improbidade administrativa com bens bloqueados, esta pode ser a notícia mais importante
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Regras de transição para se aposentar em 2024: o que mudou?
Depois que a Reforma da Previdência foi aprovada, em 2019, a cada ano que passa, fica mais difícil se aposentar. Qual a solução?
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Advogado mediou painel sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção
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