Aposentadoria especial para recepcionista de hospital
A partir de agora, a atividade de recepcionista de hospital pode ser considerada especial para fins de aposentadoria no INSS. Mas para que a profissão seja considerada especial, é necessário que o segurado demonstre contato direto com pacientes enfermos, com risco de exposição a agentes biológicos nocivos. Recentemente, um julgamento da Décima Turma do Tribunal
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A insalubridade do trabalho em aviários devido a exposição a produtos químicos
*Por Paula Bernardi O trabalho desempenhado em aviários pode ser suscetível de reconhecimento como especial até 28 de abril de 1995 (até a publicação da Lei 9.032) por enquadramento no código 1.2.10, do Anexo I, do Decreto 83.080/79, diante do contato com hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, presentes na composição do formol e fungicida,
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Aposentadoria espontânea do servidor público.
APOSENTADORIA ESPONTANEA DE SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL PELO REGIME GERAL E A MANUTENÇÃO DE SEU CONTRATO LABORAL Dentre várias modalidades de aposentadorias que podem beneficiar os servidores públicos, há aquelas que extinguem automaticamente o contrato da relação laboral. Mas atualmente, no caso de servidor contribuinte ao Regime Geral da Previdência Social, tratando-se de aposentadoria espontânea,
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Enchentes em Francisco Beltrão – A culpa é do plano diretor?
Quase um mês após a audiência pública organizada pelo Ministério Público sobre as enchentes em Beltrão, o clima ainda é de incerteza e de ‘espera pelas eleições’. Enquanto famílias perdem o sono em noites de chuva, dezenas de empreendedores avançam sistematicamente na remodelação urbanística municipal, alimentando-se do oportunismo febril e do mais ingênuo conceito de evolução urbana
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